Uma Justiça além da justiça? As escolhas de Creonte e Antígona.

Os textos clássicos de autores memoráveis quais Platão, Aristóteles e outros que dialogaram com a filosofia e a justiça, acertam as contas com o teor realístico apresentado por Sófocles nas tortuosas linhas de Antígona. Dramas, prantos e tensões são alguns dos ingredientes que formam as variáveis receitas de justiça. Quantas vezes perguntamos acerca da injustiça provocada pela lei? O texto positivo parece deixar lacunas vazias. Permanece um sentimento de justiça que não foi devidamente preenchido. A utopia de uma justiça perfeita se esvai e cede lugar a uma justiça possível. Experimenta-se que lei e justiça não são necessariamente sinônimos. A justiça que está no texto da lei evoca anseios de justiça que o precedem e o superam. Há uma hermenêutica natural que oxigena o texto legal para mantê-lo vivo e atual.

O que seria a ciência despida das fantasias nutridas sob o firmamento das incertezas? O fenômeno jurídico se alimenta de sonhos. Antígona desejava somente sepultar o irmão. O que há de errado com este desejo de honrar os próprios caros? A lei emanada por Creonte a proibia. Acusado de trair a cidade, este jovem morto (Polinice) deveria ser devorado pelos abutres para servir de lição aos concidadãos. Como reagir diante desta lei de Creonte? Cabe aceitá-la ou transformá-la? Ismene, irmã de Antígona, não apenas aceitou piamente a proibição da lei, como não mediu esforços para convencer Antígona a desistir deste propósito. Qual o papel desempenhado por Ismene? A cidadã obediente às leis do seu tempo? A falha hermenêutica de enxergar além do texto positivado e encontrar elementos capazes de melhorá-lo? Sobre a reflexão, atividade preferida da filosofia, Ismene impôs a dura pedra sepulcral na qual permanece escrito até estes dias: “Não convém nem começar a buscar o impossível”. (Antígona, 90)

Derivada de uma sã hermenêutica, a lei cumpre a função social de aproximar aquilo que estava distante. Atrelada ao ideológico, a lei distancia aquilo que estava próximo. Na descrição de Sófocles, Creonte é apresentado como alguém obstinado. Incapaz de ver-se auxiliado até pelos colaboradores mais próximos nas decisões que regem os rumos da cidade. Estes sabem que fazem algo errado, mas sequer ousam desobedecer quanto legalizado. Sabem que a lei de Creonte usurpa um direito naturalmente dado. Aquilo que esperam permanece gravado nas palavras do guarda que aprisiona Antígona: “Senti-me alegre e triste ao mesmo tempo. Escapar a dificuldades é bem agradável, mas lançar pessoas na desgraça é doloroso. Enfim, nada é mais importante que minha reabilitação”. (Antígona, 435)

O apelo feito por Antígona remete a existência de leis não escritas que orientam o trabalho daqueles que legislam e evitam o surgimento sutil de novas tiranias. (Antígona, 455) Interrogada pelo implacável Creonte, Antígona sintetiza a vocação humana comum que é escopo dos respectivos trabalhos científicos: “Não fui gerada para odiar, mas para amar”. (Antígona, 520) Esta é mesmo a meta da ciência? Impomos sobre o drama de Sófocles um romantismo que subtrai as repercussões sociais? Lendo quanto dito por Antígona à luz das noções “amar” e “cuidar”, tocamos as raízes sociais da ciência. A arquitetura e a engenharia civil cuidam da beleza e da segurança das construções feitas na cidade. A engenharia ambiental cuida para que tais construções não violentem o meio ambiente. A filosofia cuida da reflexão. A lei cuida das adaptações necessárias para a boa convivência social. Quando descuida, a lei perde sua razão de ser e a consequente utilidade para o bem-estar da sociedade. Longe de propiciar os equilíbrios esperados, a lei de Creonte gera desequilíbrios insanáveis que não atingem apenas Antígona, mas também os segmentos da cidade representados pelos personagens do relato de Sófocles.

Pensar a lei a partir de Creonte implica privá-la do diálogo com as várias partes que formam o espaço social no qual será aplicada. Uma lei surda não responderá às reais necessidades da sociedade. A lei de Creonte não é a soma de vozes que humanizam o convívio social, pois aprisiona os que ao lado de Antígona lutam em busca de justiça. Creonte tornou a cidade vítima de suas próprias leis. Antígona compartilha com a filosofia a inquietante atitude de interrogar e ampliar as decisões da justiça.