Uma Justiça além da justiça? As escolhas de Creonte e Antígona.

Os textos clássicos de autores memoráveis quais Platão, Aristóteles e outros que dialogaram com a filosofia e a justiça, acertam as contas com o teor realístico apresentado por Sófocles nas tortuosas linhas de Antígona. Dramas, prantos e tensões são alguns dos ingredientes que formam as variáveis receitas de justiça. Quantas vezes perguntamos acerca da injustiça provocada pela lei? O texto positivo parece deixar lacunas vazias. Permanece um sentimento de justiça que não foi devidamente preenchido. A utopia de uma justiça perfeita se esvai e cede lugar a uma justiça possível. Experimenta-se que lei e justiça não são necessariamente sinônimos. A justiça que está no texto da lei evoca anseios de justiça que o precedem e o superam. Há uma hermenêutica natural que oxigena o texto legal para mantê-lo vivo e atual.

O que seria a ciência despida das fantasias nutridas sob o firmamento das incertezas? O fenômeno jurídico se alimenta de sonhos. Antígona desejava somente sepultar o irmão. O que há de errado com este desejo de honrar os próprios caros? A lei emanada por Creonte a proibia. Acusado de trair a cidade, este jovem morto (Polinice) deveria ser devorado pelos abutres para servir de lição aos concidadãos. Como reagir diante desta lei de Creonte? Cabe aceitá-la ou transformá-la? Ismene, irmã de Antígona, não apenas aceitou piamente a proibição da lei, como não mediu esforços para convencer Antígona a desistir deste propósito. Qual o papel desempenhado por Ismene? A cidadã obediente às leis do seu tempo? A falha hermenêutica de enxergar além do texto positivado e encontrar elementos capazes de melhorá-lo? Sobre a reflexão, atividade preferida da filosofia, Ismene impôs a dura pedra sepulcral na qual permanece escrito até estes dias: “Não convém nem começar a buscar o impossível”. (Antígona, 90)

Derivada de uma sã hermenêutica, a lei cumpre a função social de aproximar aquilo que estava distante. Atrelada ao ideológico, a lei distancia aquilo que estava próximo. Na descrição de Sófocles, Creonte é apresentado como alguém obstinado. Incapaz de ver-se auxiliado até pelos colaboradores mais próximos nas decisões que regem os rumos da cidade. Estes sabem que fazem algo errado, mas sequer ousam desobedecer quanto legalizado. Sabem que a lei de Creonte usurpa um direito naturalmente dado. Aquilo que esperam permanece gravado nas palavras do guarda que aprisiona Antígona: “Senti-me alegre e triste ao mesmo tempo. Escapar a dificuldades é bem agradável, mas lançar pessoas na desgraça é doloroso. Enfim, nada é mais importante que minha reabilitação”. (Antígona, 435)

O apelo feito por Antígona remete a existência de leis não escritas que orientam o trabalho daqueles que legislam e evitam o surgimento sutil de novas tiranias. (Antígona, 455) Interrogada pelo implacável Creonte, Antígona sintetiza a vocação humana comum que é escopo dos respectivos trabalhos científicos: “Não fui gerada para odiar, mas para amar”. (Antígona, 520) Esta é mesmo a meta da ciência? Impomos sobre o drama de Sófocles um romantismo que subtrai as repercussões sociais? Lendo quanto dito por Antígona à luz das noções “amar” e “cuidar”, tocamos as raízes sociais da ciência. A arquitetura e a engenharia civil cuidam da beleza e da segurança das construções feitas na cidade. A engenharia ambiental cuida para que tais construções não violentem o meio ambiente. A filosofia cuida da reflexão. A lei cuida das adaptações necessárias para a boa convivência social. Quando descuida, a lei perde sua razão de ser e a consequente utilidade para o bem-estar da sociedade. Longe de propiciar os equilíbrios esperados, a lei de Creonte gera desequilíbrios insanáveis que não atingem apenas Antígona, mas também os segmentos da cidade representados pelos personagens do relato de Sófocles.

Pensar a lei a partir de Creonte implica privá-la do diálogo com as várias partes que formam o espaço social no qual será aplicada. Uma lei surda não responderá às reais necessidades da sociedade. A lei de Creonte não é a soma de vozes que humanizam o convívio social, pois aprisiona os que ao lado de Antígona lutam em busca de justiça. Creonte tornou a cidade vítima de suas próprias leis. Antígona compartilha com a filosofia a inquietante atitude de interrogar e ampliar as decisões da justiça.

Sobre a Religião: Diversidade e Identidade

As valiosas descobertas científicas e tecnológicas, os avanços socioeconômicos, as reduções de mortalidade infantil, a crescente expectativa de vida e outros elementos que formam o contemporâneo, fazem perguntar: Precisamos mesmo da religião? Não seria um modelo ultrapassado que insistimos em utilizá-lo? Não seria melhor que a laicidade dos países esbravejasse e expulsasse dos territórios toda sombra de religião?

Há questões de cunho religioso que buscam respostas, como por exemplo: Todas as religiões são iguais? Existem religiões superiores e inferiores? Neste caso, qual seria o critério de classificação? No contexto sócio-brasileiro, tais questões exigiriam ulteriores desdobramentos, pois levariam a indagar o fluxo de religiões que surgem nesta Terra de Santa Cruz: Quais os princípios do protestantismo, dos credos afro-brasileiros, do espiritismo? O catolicismo tem algo a dizer? Ou na arena das religiões, o catolicismo se recupera dos nocautes impostos por religiões jovens e bem treinadas? Há um coeficiente comum entre Buda e Cristo? Entre Dalai lama e Papa Francisco?

As especificidades das interrogações apresentadas se reencontram na seguinte questão: O que é religião? Podemos simplesmente repensá-las de tal modo que a religião se manifesta como proposta que se apoia sobre uma noção de revelação. São os deuses que antropomorfizados, se revelam aos seres humanos e satisfazem desejos mediante a observação de determinadas regras. Sobre os altares dos deuses gregos e romanos, dos indígenas latino-americanos, dos afro-brasileiros e de outros povos, repousaram inúmeros sacrifícios, pedindo ou agradecendo um benefício recebido: uma caça bem sucedida, o êxito da colheita, o retorno dos conflitos com os inimigos destruídos.

Filho do hebraísmo, o cristianismo é uma religião do sacrifício. Lembremos das páginas bíblicas nas quais um pedido é dirigido a Abraão que no diálogo com o divino, se mostra pronto para oferecer imolado o próprio filho (cf. Gênesis 22,12). A religião esclarece os contornos da revelação do transcendente que se relaciona com o imanente para beneficiá-lo ou corrigi-lo. Sendo assim, é correto afirmar que na religião temos uma autêntica ética da revelação.

Baseada sobre a revelação e o sacrifício, relemos a religião como autêntico lugar da promessa que insere no presente a constante preocupação com o futuro. Ainda nas linhas bíblicas, encontramos um diálogo entre Jesus e um personagem que ilustraria quanto dito. “Que devo fazer para ter a vida eterna?” (cf. Mateus 19,16-22) evidencia que os modelos comportamentais presentes na religião, visam algo que ultrapassa o horizonte circunscrito do imediato. Há uma tensão metafisica na religião, que provoca a ética e a lança para além de si mesma.

Filosofia, Religião e Tolerância

As situações que se apresentam com as cores da violência rompem as correntes de um silêncio descomprometido com oscilações que ferem o fenômeno humano. Diante destas, perguntamos: O que é a sociedade? Qual o seu bem mais precioso? A religião e a imprensa ajudam a descobri-lo?

Estas perguntas que aqueceram as reflexões de grandes pensadores desde os tempos mais remotos, continuam apresentando desafios, suscitando reformulações e provocando repostas. Aqui não trilharemos posições pontuais elaboradas ao longo dos séculos. Seria mais saudável que hoje percebêssemos a pertinência destas perguntas sem os aspectos terminológicos que as elucidam, mas correm os riscos de artificializá-las, transformando-as em cargas pesadas e inanimadas que precisam de constante auxílio para se locomover.

Considerando a experiência comum, enxergamos a sociedade enquanto realidade dinâmica. Não conseguimos segurá-la, pois esta foge continuamente entre os nossos dedos. A multiplicidade que nasce da relação entre os singulares é o motor que alimenta toda e qualquer dinâmica social. Já que não é o resultado da soma de iguais, a sociedade não estabelece alianças com a uniformidade. Tornar a sociedade homogênea seria o mesmo que empobrecê-la e destruí-la.

A diferença é o melhor sobrenome da sociedade humana. Lugar de convívio entre os diferentes, a sociedade é palco de conflitos que nascem do medo que temos do desconhecido. No séc. XVI Montaigne nos presenteou com a célebre expressão: “Chamamos bárbaro, aquilo que não conhecemos”. Desde então vemos com maior clareza quanto é perigosa a ausência de conhecimento. Quantos erros cometidos no decorrer da história pelo simples desconhecer? Conhecer é unir e não uniformizar. Conhecer é acolher e não banir. Conhecer é educar e não punir. Conhecer é proteger e não agredir.

A religião pode contribuir largamente para ampliar as repercussões sociais do conhecimento. Nas suas raízes, a religião se apoia sobre a partilha da palavra proferida. Sem recorrer ao caráter etimológico da questão, afirmamos que a religião é naturalmente evangélica, pois traz consigo mesma o novo que amedronta e entusiasma. Quando profere a palavra, a religião se torna conhecimento que reúne imanência e transcendência no complexo canal social que chamamos de Outro. No seu interminável processo de aprimoramento, a religião é um caminho de alteridade.

Como os demais segmentos sociais, a religião jamais será perfeita, uma vez que é a junção de seres imperfeitos em busca de perfeição. Na religião, temos um critério hermenêutico fundamental para uma correta leitura da diferença no contexto social. A diferença não deve ser cancelada com a violência. Assim compreendida, a diferença cumpre o seu verdadeiro papel de conduzir ao diferente. Na diferença não há espaços para infiéis nem para inimigos. Dissipada a indiferença, nos enxergamos como próximos, como sócios comprometidos com valores meta-sociais, meta-religiosos visto que estão na sociedade, na religião e ao mesmo tempo as superam.

Dentre estes valores, ressaltamos o que consiste na tolerância. Quando prescindem desta última e planejam a supressão do diferente, a política, a religião e a imprensa ferem aquela vocação comum que as transforma em instrumentos de inserção social. Tolerar não é a simples e fatídica resignação diante do Outro nos seus traços peculiares, mas enxergá-los como elementos da diversidade constitutiva do bem comum da sociedade. Distantes do vínculo da tolerância nos forçam a respirar os ares da agressão que sufocam os laços de proximidade e as parcerias vitais indispensáveis para o bem-estar da sociedade.

A filosofia pode ajudar a interrogá-las. Como? Revendo com a política os planos de governo. Com a religião, o escopo de celebrações e cultos. Com a imprensa, o teor de artigos e reportagens. Somente através de questionamentos que revejam as práxis atuais destes segmentos, daremos a sociedade uma política, uma religião e uma imprensa sempre mais inclusivas e humanistas.

Deus na Filosofia de Anselmo e Tomás de Aquino

Dentre as questões elaboradas por Tomás de Aquino, intérprete medieval de Aristóteles, a concepção de Deus ocupa lugar privilegiado. A centralidade deste questionamento o leva a postular as provas da existência de Deus, elaboradas ao longo da patrística e da escolástica por outros pensadores como Anselmo d’Aosta. Para este expoente escolástico do séc. XI, além de nos debruçarmos sobre a necessidade da existência de Deus, a tarefa racional responde a pergunta: o que é Deus?

Anselmo desenvolve estas duas concepções nas suas obras Monologion, onde se encontram as quatro provas da existência de Deus, e Proslogion, onde está postulado o argumento ontológico. Na obra Monologion, a existência de Deus é explicitada a partir das noções de: 1) Bondade absoluta; 2) Suma grandeza; 3) Ser supremo e 4) Perfeição absoluta.

Vejamos o procedimento intelectivo adotado por Anselmo d’Aosta: 1) no complexo conjunto das coisas existentes, algumas são boas e este fato deve reconduzi-las a uma Bondade absoluta capaz de derivá-las; 2) as coisas existentes estão todas inseridas numa dimensão quantitativa e qualitativa e deste modo se refazem a uma Grandeza infinita; 3) assim como as coisas existentes não foram geradas do nada, o pensamento busca a existência de algo capaz de originá-las e este algo implica a noção de Ser supremo; 4) o fato de encontrarmos maiores ou menores graus de perfeição nas coisas existentes faz com que o pensamento se aproxime de uma perfeição primeira, originária e absoluta.

Constatado que os argumentos expostos no Monologion precisavam de esclarecimentos, Anselmo elabora outro trabalho que está na sua obra Proslogion. O intuito de Anselmo na elaboração desta última consiste numa síntese que seja compreendida por todos. O Proslogion de Anselmo deixa de lado o tipo de exposição que privilegia elementos a posteriori e se apresenta com a seguinte afirmação: “id quo maius cogitari nequit”, isto é, [Deus] é aquilo do qual nada de maior pode-se pensar.

Desta maneira, Anselmo compreende Deus efetuando a passagem da existência pensada rumo à existência real, o que não se aplica a todo e qualquer tipo de existência pensada, mas apenas ao fato de pensar a existência de Deus. O monge Gaunilon, um dos interlocutores de Anselmo, refutou duramente a elaboração do argumento ontológico.

Na sua obra, “Liber pro insipiente”, Gaunilon apresenta o exemplo acerca da possibilidade de pensar a existência de uma ilha encantada e nem por isso encontrá-la no conjunto das coisas criadas. Anselmo rejeita a posição de Gaunilon, acentuando que o argumento ontológico se aplica somente a existência de Deus, sempre maior que tudo aquilo que a razão humana é capaz de pensar.

Expostas as linhas centrais da concepção de Deus no pensamento de Anselmo, precisamos verificar como este discurso foi retomado no séc. XIII, através da elaboração de Tomás de Aquino, que indaga o conjunto das causas segundas a partir das seguintes observações: 1) Mutação, 2) Eficiência, 3) Contingência, 4) Perfeição e 5) Finalismo.

Vejamos: 1) segundo Tomás de Aquino, a contínua mutação das coisas existentes, implica a presença de algo capaz de causá-las e este algo não deve ter início nem fim, deve ser uma Causa Incausada; 2) como esta causa incide sobre a origem das coisas existentes, possui o caráter de causa eficiente. Ao lado da mutabilidade e da eficiência, Tomás se debruça sobre o fato de que as coisas existem e cessam de existir, isto denota que se trata de realidades contingentes e a existência contingente impõe um caráter necessário sobre a causa eficiente.

Acerca da prova que diz respeito à perfeição, podemos explicitá-la da seguinte forma: como Anselmo, Tomás observa que as coisas possuem um grau de maior ou menor perfeição e isto implica maior ou menor proximidade da causa eficiente que é perfeita. O quinto argumento que Tomás utiliza para explicitar a existência de Deus se refere ao finalismo. Este implica o alcance de uma meta relacionada ao direcionamento existencial das coisas existentes. Nestas, reside um telos que uma vez alcançado realiza a sua existência.

A perspectiva metafísica de Tomás de Aquino compreende ainda as noções de essência e existência como realidades identificadas apenas em Deus, isto faz afirmar que a existência de Deus não precisa fazer alusão a nada de externo, pois está contida naquilo que ele mesmo é, portanto a sua existência é necessária. Tomás com a sua indagação metafísica, insere uma distinção entre essência e existência naquilo que diz respeito aos entes. Na verdade, os entes não são no sentido pleno da expressão. A existência dos entes é provisória, secundária e contingente. Na metafísica de Tomás, os entes participam da plenitude do ser que reside em Deus, ou melhor, que é Deus, autor do ente enquanto actus essendi, artífice de cada ato de ser.

Os autores medievais lançaram sobre os ombros da filosofia a tarefa de salvaguardar a transcendência de Deus na expressividade da sua imanência.

O mal e a história na Filosofia de Agostinho

O grande Agostinho, um dos maiores expoentes da patrística na filosofia medieval, participou por muito tempo de uma corrente de pensamento denominada maniqueísmo. Esta proposta concebia o cosmo a partir dos princípios criadores do bem e do mal. Uma das perguntas que dinamizaram a perspectiva filosófica de Agostinho pode ser formulada da seguinte maneira: “Si Deus est, unde malum?”, isto é, “Se Deus existe, qual a origem do mal?”.

Insatisfeito com as posições do maniqueísmo e impulsionado por uma busca contínua de respostas aos seus questionamentos, Agostinho encontra o cristianismo através das colocações de Ambrósio, responsável pelos cristãos presentes no território de Milão. A partir deste momento, Agostinho concebe a questão acerca do mal noutros termos. Para o pensador africano, o mal não é. Não participa da categoria de ser, muito pelo contrário, o mal implica sempre uma defectus boni, uma privação, uma ausência de ser. Esta carência de ser que determina o mal decorre do fato que os entes são bons, mas não são dotados da bondade absoluta que pertence exclusivamente a Deus.

Quando encaramos o mal que é defectus boni, como defectus voluntatis, ou seja, ausência de vontade, este passa a desenvolver conotações éticas. Em si mesmo o livre arbítrio é sempre algo bom, pois procede de Deus, o que acontece é que por vezes, fazemos um mau uso deste instrumento que acompanha a nossa natureza racional. É possível que não escolhamos o ser e façamos uma opção pela ausência de ser. Aqui encontramos um espaço favorável para evocar a noção grega de paideia, isto é de uma educação que revestida com as características do cristianismo, faça com que escolhamos livremente aquilo que agrada a Deus, Ser em plenitude.

Por conseguinte, tais escolhas formam a história que também ocupou um lugar central no pensamento de Agostinho. O princípio de contingência é o ponto de partida da releitura agostiniana da história. Noutras palavras, a contingencialidade é a base necessária para que haja história. Não narramos à eternidade. Somente partindo de um início e um fim, compreendemos aquele vínculo criatural através do qual a criatura não apenas emana, mas retorna para Deus.

A contingência traz consigo mesma o princípio de sucessão, não apenas no seu caráter externo, mas também assumindo aquele acento interno que nos permite retomar as escolhas, descrevê-las e torná-las história. Para Agostinho, é a interioridade humana que se encarrega de tornar presente o passado e deste modo projetá-lo no futuro. É no interior humano que a história temporal se manifesta como lembrança, atenção e expectativa.

As escolhas de cada sujeito se inserem na história de outras pessoas próximas e distantes, de uma comunidade, de um povo, e continuamente formulam e reformulam a história da humanidade. O presente é o breve instante de som, que se instaura entre os dois grandes silêncios do passado vivido e do futuro esperado, no qual as histórias temporal e pessoal se abrem ao Eterno necessário.