RELIGIÃO, SERVIÇO E INCLUSÃO

Em nome do filho de Deus se promoveu a morte do excluído e se socorreu apenas o incluído. Talvez este seja um dos obstáculos que deve ser superado quando se quer falar sobre Cristo e nestes dias tem sido um exercício difícil. Materialmente, a igreja católica perdeu uma hegemonia secular na descrição da identidade e da missão de Cristo e até as chamadas igrejas evangélicas fragilizam este papel diante da proliferação de igrejas que são inseridas neste mesmo conjunto, pois diante dos seus discursos constata-se uma distância abissal entre o Cristo apregoado e aquele presente no Evangelho. As questões político-partidárias sobrepõem àquelas espirituais anunciadas por Cristo na sua missão.

A pergunta posta por Kant ressoa nas indagações hodiernas e seria assim reconstruída: O que fizemos? O que estamos fazendo? Desde o chamado primado de Pedro que afunda raízes na escolha feita por Cristo tornando este apóstolo a pedra sobre a qual edifica a sua igreja (cf. Mateus 16,18), vê-se um desejo de circunscrever a ação de Cristo nas páginas de uma história da exclusão. Parece que se reapresenta a tentação genesíaca que desvela um desejo presente no coração humano: ser deus. O ser humano procura ser um deus melhor, mais aprimorado e em sintonia com os tempos atuais, mas se não for possível suprimir este Deus antigo é bom que seja guiado pelo deus humano.

O Deus descrito por Cristo na sua missão não é alguém de outro mundo que quer ver de perto como é construído o convívio humano, mas sim o Deus que se faz humano e, portanto aceita os desafios desta humanidade. O objetivo não é impedir, mas sim apontar uma rota de concretização deste desejo presente no coração humano. O Deus trazido por Cristo quer mesmo ser indagado, quer ser conhecido e por isso abre as portas da própria vida para ser inteiramente acessível, sem controle de entrada, de cor, de sexo e credo. Estes derivam das convenções humanas que são falhas quando degeneram em órgãos de exclusão. O controle exigido por Deus reside no serviço que gera uma concreta inclusão.

A religião contemporânea na variedade dos seus credos e expressões precisa encontrar uma identidade que ofereça respostas que não foram dadas pela filosofia, pela política e demais ramos do saber. Talvez se dedicou muito tempo na construção de igrejas suntuosas, refrigeradas e dotadas de toda comodidade e por conta disso se esqueceu que a mensagem trazida por Cristo visa incomodar. É preciso gritar para que a religião não se torne inerte e saiba colocar-se ao lado daquele que serve. O Cristo do Evangelho não se serviu da religião, mas pelo contrário, foi por esta aniquilado. Ao lado das ideologias exclusivistas, a religião repetirá as cenas conhecidas de destruição, mas pondo-se ao serviço do ferido, do faminto e de qualquer excluído, tornar-se-á sinal de fraternidade e de inclusão.

DIREITO, INTERPRETAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.

Talvez ainda se encontre certa dificuldade de leitura para desvelar a relação existente entre direito e interpretação. Haverá quem diga: “O direito deve ser apenas aplicado e não interpretado”. A interpretação não consiste numa leitura descomprometida com os variados elementos que originam a realidade circunstante indagada pelo direito. Na sua intransferível tarefa de motivar os necessários processos de adaptação social, o direito deixa de lado o comodismo das receitas prontas e se debruça sobre a peculiaridade do caso, considerando circunstâncias, personagens, motivações e demais marcas históricas.

Na obra “Hermenêutica e aplicação do direito”, Carlos Maximiliano (2011, p.8) enfatiza que:

Interpretar uma expressão de Direito não é simplesmente tornar claro o respectivo dizer, abstratamente falando; é, sobretudo, revelar o sentido apropriado para a vida real, e conducente a uma decisão reta. Não se trata de uma arte para simples deleite intelectual, para o gozo das pesquisas e passatempo de analisar, comparar e explicar os textos; assume, antes, as proporções de uma disciplina eminentemente prática, útil na vida diária [...].

Como qualquer outra ciência, o direito não pode ser minimizado por conta das falhas nele encontradas. O direito não é uma dádiva dos deuses, mas uma construção humana e por isso, repleta de lacunas que devem ser preenchidas também através da interpretação. O breve folhear das páginas da história do direito mostra que as melhorias advindas das conquistas legais são indiscutíveis, mas existe sempre algo que escapa do olhar jurídico. É com a ampliação deste olhar que constatam-se de um lado as façanhas do direito e de outro, desafios sociais que devem ser relidos à luz da justiça, da eficácia e da equidade.

A interpretação exerce o papel de conduzir a lei para além de si mesma, da sua erudição linguística que por vezes cria um abismo intransponível entre o seu sentido e os anseios de cidadãos que aumentam o conjunto daqueles que são excluídos de tantas garantias contidas no texto legal. É tarefa da interpretação verificar os sinais vitais da lei, mantê-la oxigenada levando aos seus pulmões o ar puro de uma sã analogia capaz de dinamizá-la, revelando que não se trata de uma letra fria e indiferente mas que pelo contrário, a lei se exercita e vibra quando realiza a sua função social de mobilização em defesa da vida.

Uma vez positivado por meio do labor legislativo, o texto é elevado e transformado em lei, quando interpretado, o texto é sacudido e assim movimentado, retoma um frutuoso diálogo com aquelas situações que causaram sua origem, mas, sobretudo com realidades derivadas que compartilham os compromissos de visibilidade e proteção da dignidade humana. Aqui reside a importância da escolha daqueles que são responsáveis pela elaboração das leis. Quando não brotam de uma correta interpretação, as leis poluem o convívio social e lançam sobre este mesmo, o lixo não reciclável da desigualdade nas suas mais variadas faces.

Somente inserida num movimento interpretativo que a acompanhe desde o surgimento até o momento da sua aplicação, a lei estará protegida contra os particularismos e os partidarismos que a ameaçam e a enfraquecem, distanciando-a das suas reais finalidades sociais. Assim a lei não silenciará diante dos obstáculos que retardam as emancipações aguardadas, nem sequer diante das castas sejam estas políticas ou religiosas e encontrará em si mesma a força necessária para removê-los, favorecendo um desenvolvimento socioeconômico que manuseie de forma harmoniosa os instrumentos da inclusão social.

Deus e o coração humano a partir de Agostinho

As Confissões é uma das obras que marca o itinerário espiritual de Agostinho: o mais humano de todos os santos. Talvez seja este o motivo da grande identificação que há com Agostinho. O fato de conhecer seus pecados faz com que seja sentido como um de nós. Como alguém que bem nos conhece e que passou por tudo aquilo que nós já passamos. A vida deste jovem africano repleta de altos e baixos, desperta atenção por muitas causas e ainda por não ter vivenciado um lar somente cristão. As orientações do pai pagão foram as mais incisivas, preenchendo o coração cristão de sua mãe com inúmeras preocupações.

Nesta obra Agostinho mostra que toda trajetória humana é caracterizada por uma busca de Deus. Mesmo quando não se dá conta o coração humano está procurando Deus através de variados itinerários sejam estes, políticos, acadêmicos, artísticos, musicais e religiosos. Neste trajeto o ser humano se depara com propostas que distanciam e aproximam de Deus. Há uma inquietação que é sinônimo do coração humano e que faz de Agostinho o primeiro dos existencialistas em sede de filosofia cristã, precedendo nomes quais Marcel, Maritain e outros. Movida por questões não respondidas a inquietação se abriga nas mãos de Deus.

Se o percurso humano é relido por Agostinho a partir desta busca até mesmo tortuosa de Deus é preciso situar o lugar privilegiado no qual este Deus procurado se deixa encontrar. Tendo revisitado toda a obra das suas mãos, Deus escolheu o coração humano para armar a tenda da sua presença suportando as intempéries derivadas do exercício do livre arbítrio. Procurá-lo sem olhar para si próprio equivale a subtrair esforços antropológicos capazes de desvelar que a maior vocação humana implica transformar-se no belo abrigo de Deus.

As páginas históricas mostram que frequentemente Deus foi expulso do coração humano por violar com ingerências sua imprevisível capacidade de decisão. Sem aceitar critérios oriundos dos lábios de Deus, o coração humano se deixa atrair por ídolos impostos pelos modismos culturais responsáveis pela geração dos atuais processos de despersonalização. Infligindo sobre Deus a dura pena de caminhar errante como um banido do convívio social, constata-se que o próprio coração humano pereceu.

Quiçá a filosofia cristã com seus questionamentos mostre quais são as verdadeiras causas da demissão deste Deus que tem sido visto como um ultrapassado e incapaz de satisfazer os caprichos humanos. A religião é autêntica cada vez que sinaliza através da sua liturgia que o coração humano sente falta não de um Deus defendido mas fraternalmente vivido, não de um Deus representado mas partilhado, não de um Deus preocupado em converter mas sobretudo em acolher, não de um Deus disposto a condenar mas pronto para libertar.

A lei, o negro e a sociedade brasileira

A lei com as suas controvérsias é uma das coisas mais necessárias para a convivência humana. Dentre os papéis exercidos pela lei está aquele que consiste em polir posturas arbitrárias responsáveis pelas pseudopolíticas que corroem todos os órgãos sociais. A lei tem a função de cuidar para que nada violente o que existe de mais nobre: a vida humana. A lei pretende responder a uma pergunta que marca o itinerário social: o que devo fazer? A lei é tão indispensável que se pode pensá-la como o ar que dinamiza toda a ação política. É por este motivo que todo cuidado é pouco com aqueles que elaboram a lei. Uma vez contaminada por alianças espúrias, a lei provoca graves e até irreversíveis fraturas sociais.

O percurso sociopolítico brasileiro mostra que lei e justiça nem sempre se aproximam. Por vezes a lei não gritou em defesa da pessoa humana e assistiu a sua cruenta depredação. Quando se olha para este Brasil domesticado por seus colonizadores vê-se que por pouco - apenas doze anos - não se entrou no século XX cultivando ainda a ferida da escravidão. Foi necessário esperar um descuido, como se estivesse fazendo algo inaceitável, para que o Brasil guiado por uma mulher, contasse com a breve, incompleta e necessária Lei Áurea.

A lei não é uma varinha mágica que sancionada retira a liberdade de uma cartola histórica. A lei providencia elementos que recuperem tudo aquilo que foi negado a qualquer lesado. Quando esqueceu de oferecê-los, a lei não gerou igualdade e blindou desigualdades mostrando que diante dela não somos assim tão iguais como consta nos seus belos artigos. A Lei Áurea não forneceu instrumentos que sanassem as graves feridas da escravidão e disse apenas que o sangue do negro não mais contaminaria o nobre latifúndio brasileiro. Não houve um empenho concreto da lei para uma válida extinção da escravidão. O que se fez foi somente favorecer a sua continuidade através de outras inaceitáveis modalidades que deram ao negro uma dura clandestinidade como recompensa por ter enriquecido esta sociedade.

O passado escravocrata brasileiro surgiu do nada, não tem culpados e nem deve respostas? É possível aceitar que o negro deixe apenas de ser escravizado e seja marginalizado? O Estado pode cruzar seus braços após ter colaborado com o teatro do negro escravizado? A lei hodierna deve repetir os erros do passado e deixar de promover uma real inserção social? Tudo o que este Brasil deve ao negro passa através dos canais educacionais outrora negados. A lei 12.711/12 chega com um enorme atraso e com a tarefa social de sanar as desigualdades abissais movidas pela vergonhosa falta de compromisso político com o negro oprimido que não aceita uma liberdade sancionada e quer construí-la por meio de políticas públicas efetivas.

Os movimentos sociais negros em busca de cidadania.

A característica central do movimento social reside numa ordenada mobilização em prol do combate aos mecanismos que visam o ocultamento da identidade negra na variedade das suas expressões religiosas e culturais, através de um itinerário de conscientização que repudia tentativas de invisibilidade. Tal itinerário foi enfatizado pela imprensa negra através de jornais que aqui circularam por muitas décadas. Partindo de cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e tantas outras, este instrumento de comunicação divulgou os problemas enfrentados pela população negra no Brasil que ao tornar-se República (1889), privilegiou a mão de obra europeia capaz de impor ulteriormente a absorção da própria identidade cultural e religiosa. A imprensa negra exerceu o papel de denúncia contra os acessos negados ao negro que em muitas cidades da República que engatinhava sequer era imaginável sua presença nos partidos, igrejas, teatros e escolas.

É possível identificar uma passagem no Movimento Social Negro que vai de uma conscientização social rumo ao engajamento no cenário político, precisamente na organização intitulada, Frente Negra Brasileira que ampliava a voz de milhares de negros excluídos inclusive dos partidos políticos brasileiros. Uma das reivindicações atendidas durante o governo Vargas consistia na entrada de negros na guarda civil da cidade de São Paulo. Mesmo inspirando-se em propostas políticas totalitárias, como aquelas de Hitler e Mussolini, a Frente Negra Brasileira contou com mais de vinte mil associados reunidos em volta de ideais conservadores como os conhecidos Deus, a pátria e a família, utilizados nas manifestações que originaram uma das mais cruentas ditaduras que estão trancadas nos porões do esquecimento.

Uma apresentação dos movimentos que militaram a favor dos negros não dispensa a presença da chamada União dos Homens de Cor, na segunda metade dos anos 40. Mesmo utilizando uma expressão hoje chamada de politicamente correta, as metas perseguidas por esta já visavam conceder ao negro, instrumentos que foram negados quais poderio econômico, moradia digna, saúde e educação. Talvez aqui resida a abordagem que mais se aproxima de quanto construído no Brasil hodierno. Há uma superação de um plano assistencialista e a sucessiva elaboração de estratégias que norteiem a construção da cidadania. Não de menor importância, o Teatro Experimental do Negro, fundado na cidade do Rio de Janeiro (1944) foi responsável por importantes elaborações que geraram espaços de conscientização, quais: o jornal Quilombo, o Instituto Nacional do Negro, o Museu do Negro e o I Congresso do Negro Brasileiro.

Cabe ressaltar a presença de outro precioso instrumento de cidadania criado em 1978, chamado Movimento Negro Unificado. Trata-se de um ano bastante relevante na releitura da sociedade brasileira. É um momento propício para o fortalecimento das classes operárias e no forte clamor das reivindicações, aquelas bradadas pelos negros também encontraram uma parceria frutífera. De modo que a luta em prol das efetivas condições de emancipação do negro passa também pela crítica a um modelo capitalista desconhecedor de quaisquer valores que não se prostrem diante do lucro desmedido e desumanizador. As pautas aqui exigidas são aquelas que abraçam as parcerias na defesa do trabalhador negro, despreparado e explorado, até a introdução do estudo da história da cultura africana nas escolas do território brasileiro. Não se ama aquilo que não se conhece. E o cancelamento do teor cultural africano no Brasil só alimenta a indiferença, a ignorância disfarçada de intelectualidade, a transmissão da discriminação e do ódio racial.

O holocausto dos negros no Brasil

Tudo parece exagerado quando se encara a história de um povo dizimado pelo holocausto. Os ouvidos da civilização não ouvem o barulho ensurdecedor de tanta agressão. Desde a segunda metade do séc. XVI os negros foram enjaulados no Brasil. Surge assim a questão: Houve um holocausto dos negros no Brasil? Em que consiste um holocausto racial? Na maioria das vezes se concentra o holocausto na tragédia que ceifou a vida de milhares de hebreus. É preciso dizer que em todo latifúndio brasileiro funcionava um horrendo campo de concentração com requintes de restrições e crueldades que em nada deixam a desejar diante das atrocidades que o regime de Hitler cometeu contra uma imensidão de hebreus. A isto se chamou de senzala, lugar no qual há o nada e onde se é desapropriado da alma.

O holocausto implica o sacrifício que é expressão de gratidão por um benefício recebido. É um agradecimento pelo êxito numa colheita, pelo animal caçado, pela vida preservada diante de uma peste avassaladora. Desde uma abordagem mítico-religiosa, o holocausto exige sempre o derramamento de sangue que livra o chão da história dos parasitas sociais. Neste caso, o holocausto recebe um acento sistemático perseguindo um povo sobre o qual é imposta a difícil tarefa da expiação que consiste numa necessária purificação. Somente livres daqueles que são as pragas da sociedade haverá a tão sonhada ordem e progresso.

O negro açoitado é apresentado como um vencido, como um modelo que deve ser evitado. O negro mutilado e detido, é visto como um bicho ferido no uso sagrado do livre arbítrio. O negro agredido sufoca qualquer tentativa daquilo que por longos anos foi erroneamente chamado de fuga, pois só se tratava do anseio natural de uma liberdade até então negada. O negro castigado acalmava os ânimos e minava quaisquer planejamentos de liberdade. Domesticados, os negros sentiam o efeito da pérfida água fria lançada sobre as frustradas expectativas de cidadania. Não só a atividade jurídica não se comprometeu com o negro escravizado, mas respaldou a agressividade dos senhores, favorecendo o poder dominante.

Durante os anos tortuosos da escravidão houve no Brasil uma verdadeira engenharia do mal capaz de fabricar os mais temíveis objetos comercializados em plena luz do sol numa economia desumana que entretinha uma plateia sempre pronta a aplaudir a engenhosidade destes instrumentos avaliando sua eficácia em conter o negro, verdadeiro bicho brasileiro. Inseridos numa pedagogia da opressão, tais itens eram apresentados ao negro desde cedo para que soubesse o que lhe aguardava, caso deixasse o cativeiro em busca de liberdade.

Num dos holocaustos acontecidos neste Brasil que não lê sua própria identidade histórica viu-se com naturalidade mulheres violentadas, homens castrados e crianças abandonadas pelo fato de pertencerem a um povo que sofreu indizíveis violências físicas e psicológicas. A quem se ofereceu tamanho sacrifício? E como repercute no imenso território brasileiro? O negro foi sacrificado em nome do crescimento econômico e da manutenção do poder. Os suplícios impostos sobre estes homens e mulheres causaram uma sociedade marcada pelas feridas da desigualdade que somente serão sanadas quando utilizados mecanismos de emancipação destinados aos filhos e filhas de uma geração segregada pela escravidão. Sufocado pelas máscaras atrozes da injustiça a lei 12.711 ecoa um forte grito de cidadania.

O negro, a religião e a escravidão

Tomando o território brasileiro, os portugueses transformaram tudo o que pertencia aos indígenas numa terra de santa cruz. Cultos e divindades dos nativos caíram num segundo plano e cederam espaço ao credo religioso dos invasores. Conhecendo a língua indígena estes logo cuidaram para que recebessem adequada catequese de modo que o quanto antes se preparasse um povo disposto, cristão e precisamente se obtivesse uma nação católica, imagem e semelhança da civilização católica presente nos séculos medievais da história.

Pouco depois o mesmo aconteceu com a chegada dos negros no frutífero solo brasileiro. Era preciso abrir mão da própria religião para assumir o credo religioso dos senhores que aqui se instalaram com seus oratórios repletos de santos festejados em várias épocas do ano. A religião marca intimamente a identidade de um povo que possui um modo próprio de transcendência. Dia após dia, se instalou aquela dicotomia que se chamaria de um culto público e um culto privado. Nas suntuosas igrejas deste país, o padre – filho de uma nobre família – presidia o culto oficial reunindo os escravocratas em busca de um consolo para a consciência opressora. No silêncio fétido da senzala, entre um castigo e outro, o negro encontrava tempo para transcender auxiliado por divindades travestidas de catolicidade. Quando língua e religião são mutiladas, a identidade de um povo é gravemente adulterada.

A Constituição de 1824 no artigo 5º é bastante clara quando garante a possibilidade de outros cultos religiosos desde que não atrapalhem a liturgia hegemônica do culto católico. Assim as expressões religiosas africanas foram conduzidas para longe dos cartões postais brasileiros que permaneciam abertos só para as solenes manifestações religiosas oficias. O negro não apenas abdica de sua raiz religiosa mas é obrigado a receber os sacramentos católicos, únicos capazes de conseguir melhor destino eterno visto que este terreno foi dominado pelas condições precárias, pela ausência dos afetos familiares e pelo desespero. Talvez aqui está uma das maneiras de tocar a capa da catolicidade que cobriu o teor de agressividade que originou a religiosidade brasileira com sua maquiagem de hospitaleira. Missas, sacramentos e homilias serviram para anestesiar o negro escravizado no Brasil. O catolicismo de então não foi um instrumento eficaz de libertação, muito pelo contrário, visou reduzir o cheiro insuportável da opressão que a escravidão lançou neste nosso país.

A religiosidade africana também foi marcada como milhares de negros que tiveram os seus corpos dilacerados pelo ferro quente designando sua pertença e submissão ao senhor. Enquanto nas grandes catedrais deste país se cultuava um deus temível, branco e europeu, nas periferias estava um deus desconhecido e de segunda categoria para ouvir os negros. Este seria no mínimo um deus assaz duvidoso e sem muito o que fazer para ouvir aqueles e aquelas que não possuíam bens, nem grandes propriedades e nem belas vestes vistosas. Além de despersonalizar o negro os detentores das rédeas do poder, responsáveis também pela interpretação teológica e política da época, logo demonizaram a própria religião afro. Se o catolicismo dominante financiado pelos latifundiários foi a religião da conformação, a religião afro deu passos fortes tornando-se assim, valioso instrumento de reivindicação. Com seus cantos e danças que manifestam a alegria da vida embora sofrida e oprimida, a religiosidade afro luta pelo direito de ser outra, totalmente livre nas suas manifestações. Sem quaisquer entraves sociais e desimpedida, a religião afro também grita por cidadania.