Direito e Religião: uma leitura política do cristianismo.

Os percursos interdisciplinares que marcam a construção do conhecimento revelam diversos encontros entre realidades que em geral são apresentadas como diametralmente opostas. O direito não pode ser apresentado como uma espécie de solipsismo, uma reflexão autoreferencial, centrada em si mesma e perdida na histeria das suas infindáveis terminologias. Quais processos de adaptação social o direito engendraria se permanecesse extasiado na contemplação de si mesmo, das conquistas realizadas cristalizadas na solenidade de declarações prisioneiras de tantos formalismos que retardam inadiáveis concretizações?

É impossível pensar o direito dissociando-o dos inevitáveis encontros com a diversidade de realidades que constituem a irregulável trama humana. Sendo assim, encontramos o direito dialogando com a indústria, desde o ramo alimentar até aquele que pesquisa inovações aeroespaciais. Vemos o direito conversando com o esporte, considerando a variedade de modalidades, acompanhando campeonatos estaduais, regionais, nacionais e até internacionais, como no caso das Olimpíadas que se aproximam.

Seria possível construir uma boa prosa entre direito e religião? Trata-se de velhos conhecidos, mesmo sabendo que algumas páginas da história retratam oscilações nos índices de entendimento entre estes dois pilares da humanidade, decorrentes de uma violação dos limites caracterizantes. Onde direito e religião se encontram? Sem dúvida alguma entorno deste macro valor chamado pessoa humana. Direito e religião compartilham o mesmo apelo de proteção contra tudo o que constitui uma ameaça à dignidade da pessoa humana.

A Carta Magna do cristianismo está repleta de posições que certificam quanto digo. No Evangelho de João (10,10), o próprio Cristo apresenta o núcleo da sua missão, afirmando: “Eu vim para que tenham a vida e a tenham em abundância”. Não podemos tornar tal afirmação, refém de um espiritualismo descomprometido e privo de repercussões sociais. Certamente não podemos privá-la de uma correta transcendência, mas seus impactos políticos fomentam a transformação e a libertação esperada por cada história.

A vida em abundância proposta por Cristo e pelo cristianismo não está limitada aos imperativos de um único credo religioso. Os seus desdobramentos tocam uma correta liberdade, condições igualitárias e uma crescente fraternidade social, elementos fundamentais que apontam esta direção de um progressivo exercício da cidadania. É assim que afirmo: A religião é essencialmente política. Não se trata aqui de um quesito de política partidária, mas no fato que suas repercussões incidem diretamente sobre a polis, macro horizonte desta tríade: religião, política e direito.

Se olhássemos agora o artigo 5º da Constituição Federal, leríamos: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Assim revemos ambas as Constituições, tanto a da Cidade de Deus quanto a da Cidade dos homens, estabelecendo a mesma imprescindível aliança em defesa deste direito fundamental que é a vida humana.

Tendo esboçado a missão do cristianismo, perguntaríamos como o direito se vê diante do espelho dos quadros sociais. O que o direito enxerga como sua intransferível missão? O renomado jurista Paulo Nader (2003, p.41), nos responde desta seguinte forma: “O direito deve ser contemplado, hodiernamente, não apenas como órgão dissipador de conflitos. A sua missão atual deve ser também a de promover o homem, dando-lhe condições para desenvolver o seu potencial de vida e cultura”.

Filosofia, Direito e Justiça

Conversando com os alunos costumo dizer que existem importantes pontos de encontro entre filosofia e direito. Se este último é tido como um conjunto de normas, consideramos a filosofia como um conjunto de questionamentos. Normas e questionamentos? Sim, não há ou ao menos não deveria haver qualquer separação entre estes dois pilares da sociedade.

Nestas conversas, tenho afirmado que a filosofia nasce política. Acredito necessária esta simples colocação, pois em muitos segmentos a filosofia é vista como uma peça depreciativa e priva de qualquer utilidade. Estamos sempre atrás de coisas úteis. Facilmente encontramos a utilidade da medicina, da enfermagem, daqueles saberes que cuidam da saúde, que é direito fundamental dos membros de uma sociedade.

Temos uma percepção clara da utilidade da multiplicidade das engenharias que vão desde a boa elaboração e execução das obras que embelezam a polis, ao cuidado e preservação do meio ambiente, para que o progresso da civilização não exerça um impacto negativo sobre esta Casa comum.

E a utilidade da filosofia? Além de nascer política, estabelecendo uma parceria vital com a cidade, a filosofia assume um compromisso com a justiça, o que continua aproximando-a de finalidades muito caras ao direito. O que estou dizendo? É isto mesmo: filosofia e justiça há muito se conhecem. A ausência de justiça questiona a filosofia e esta indaga aquilo que torna a justiça um artigo raro, tão luxuoso ao ponto de ser privilégio de poucos. Veloz para quem pode pagar e lenta para aqueles que só podem esperar.

Sabemos que desde as célebres páginas de Aristóteles, a filosofia esboça concepções de justiça enxergando-a na perspectiva do dar a cada um aquilo que lhe é próprio. É a partir desta leitura que a filosofia interroga a cidade para avaliar o seu teor de justiça. A filosofia sopra sobre nós a seguinte pergunta: Esta cidade é justa? A cidade é justa quando oferece aos seus membros aqueles instrumentos indispensáveis para o seu desenvolvimento.

Afirmar que a filosofia está comprometida com o aprimoramento da cidade através da realização da justiça é em definitiva expor a sua indiscutível tarefa de tutelar a pessoa humana. Esta é uma finalidade compartilhada com o direito. E desta finalidade que é comum, ouviríamos: Tais instrumentos são concedidos igualmente a todos? A cidade coloca todos os seus membros numa mesma linha de partida? Existem pessoas que começam bem além da linha de partida? Algumas sequer precisam correr, pois o enriquecimento injusto derivado do dinheiro desviado corre por elas? Outras até que desejariam, mas realmente não podem correr? Os seus direitos fundamentais foram negados? Sem saúde, educação, moradia e tantos outros elementos indispensáveis elencados no maravilhoso e irrealizável artigo 5º da Constituição Federal, milhares de pessoas não correm atrás dos sonhos, das metas e de si mesmas, neste Brasil que desde cedo legitima desigualdades.

Não sei qual o nome mais apropriado para a Constituição deste país. Por vezes, parece uma fábrica de ilusões, de miragens sociais que dissolvem no encontro com as discrepâncias de uma realidade agressora. É difícil aceitar que a Carta Maior do Brasil se reconheça como cidadã. Não é fácil reconhecê-la como expressão do sorriso cuidadoso de uma Pátria que deseja ser Mãe gentil.

A Missão do apóstolo Paulo na primeira carta aos tessalonicenses.

Missão e amizade com Deus são realidades inseparáveis na vida de Paulo. É esta relação que o prepara e o reveste de um zelo extraordinário pelas comunidades cristãs. Escrita por volta do ano 51, a primeira carta aos tessalonicenses que precede os evangelhos, é um testemunho maravilhoso desta dedicação de Paulo que expressa seu amor pelos eleitos de Deus (cf. 1Ts 1,5). O centro da missão desempenhada por Paulo, não consiste numa espécie de retórica, não reside num apelo ao sentimento privo de compromisso, nem mesmo na laboriosidade do apóstolo que é claramente consciente das próprias fraquezas (cf. 2Cor 2,10), mas sim na presença operante de Deus que age e perscruta o coração (cf. 1Ts 2,4).

A missão é antes de tudo escola de espiritualidade e busca constante de conversão. O anúncio que caracteriza a missão não assume tons ameaçadores, mas expressa alegria diante da comunidade fecundada pela Palavra, que cresce gerando frutos na fé e no amor recíproco (cf. 1Ts 2,20). Não é intenção de Paulo edificar uma comunidade transcendental, verticalizada na direção de um Deus impessoal. Crescer na fé trazida por Cristo implica aceitar os desafios deste amor que aproxima e indica o intransferível caminho da renúncia de si (3,12).

Revestido de ternura, o apóstolo não quer ser um peso para a comunidade, nem alguém sustentado pelo trabalho alheio e, portanto se desdobra para ser exemplo de independência e autonomia (cf. 1Ts 4,11-12).

O apóstolo não desempenha a missão como um catedrático, como um renomado professor universitário ou como um conferencista de alcance internacional. Trata-se de alguém entrelaçado por uma teia de relações que não são apenas interpessoais, mas, sobretudo fraternas. Paulo sente saudades de pessoas reais com as quais compartilhou uma vida real. Cabe a Timóteo, a tarefa de transmitir estes sentimentos presentes no coração do apóstolo, confirmando que os mesmos também estão no coração dos cristãos (cf. 1Ts 3,2.6).

A missão anunciada pelo apóstolo tem uma meta muito clara: crescer na santidade. É este o desejo de Paulo e antes de tudo é o apelo de Cristo (cf. Mt 5,48). Assim descrita, a santidade não se confunde com uma introspecção incomunicável, mas gera um ethos, um comportamento concreto sinalizado pelo apóstolo que denuncia o caso das uniões ilegítimas, e o necessário cuidado com o corpo que é templo sagrado e não objeto de escravidões humanas e espirituais como aquelas presentes em Tessalônica (cf. 1Ts 4,3-5).

O apóstolo não quer ver a comunidade assustada, sob o peso de alarmismos insanos acerca de um retorno iminente do Cristo Senhor. Datas e especulações sobre este momento tão esperado não podem deteriorar este precioso dom de Deus que é o momento presente. É aqui que o Cristo Senhor quer nos encontrar vigilantes na fé e no amor quais filhos da luz e não das trevas (cf. 1Ts 5,5).

Ao concluir a primeira carta aos tessalonicenses, Paulo espera que a comunidade tenha apreço por aqueles que lançam as sementes da Palavra, empenhe-se para que não se apague a luz do Espírito que constrói o coração dedicado à paz, afastando-o do mal e aproximando-o de tudo aquilo que é edificante para os irmãos (cf. 1Ts 5,12-13.19.21-22).

Religião e Cristianismo: Ocupar-se das coisas do Pai.

Reconstruir o perfil do fenômeno religioso no Ocidente implica passar necessariamente através de Cristo e do cristianismo decorrente. Existe uma vasta literatura acerca da historicidade de Cristo por vezes apresentado com vestes diferentes e contrastantes. No Evangelho, Carta Magna do cristianismo, temos posições preciosas sobre este jovem nazareno que teve sua mensagem amada por uns e odiada por outros.

Cristo não nasceu no seio de uma família dominante do cenário geopolítico do seu tempo. Sabemos que as circunstâncias instaladas em volta do seu nascimento foram extremamente difíceis. Estes pais desprovidos de bens encontraram apenas uma gruta disponível para acolher o ingresso deste primogênito nesta humanidade de luzes e trevas que quase sempre parecem mais convincentes.

Não temos muitos relatos acerca da infância de Cristo, porém no Evangelho algo corre veloz dos lábios deste menino e atinge diretamente os ouvidos de seus pais: “Não sabíeis que devo ocupar-me das coisas de meu Pai?” (Lucas 2,49). A resposta dada é no mínimo intrigante.

Imaginemos um número incontável de pessoas numa grande manifestação de fé como a festa da Páscoa na cidade de Jerusalém. Nestes momentos de entusiasmo, de encontros com familiares e amigos para partilhar a vida, é normal que durante a viagem de retorno ouçamos a pergunta: “Alguém viu o meu filho?” Os pais conhecem o peso do desespero que os invadem nestas situações. Não o encontrando na caravana, retornaram e se maravilharam ao verem o menino discorrendo com os doutores da lei, perplexos diante de suas interrogações. (Lc 2,41-48)

O texto do Evangelho de Lucas mostra o rosto de um menino decidido, quase duro e ríspido. Não narra o pulo de um menino nos braços dos pais, mas uma resposta clara e madura como muitas que ouvimos das nossas crianças. Ocupar-se das coisas do Pai não foi minimamente a resposta involuntária de um menino crescido, mas sim o projeto que guiou toda a vida de Cristo.

Agora nos deparamos inevitavelmente com uma pergunta: Quais são as coisas do Pai apontadas por Cristo no Evangelho? A experiência humana mostra que as coisas dos pais são as mesmas dos filhos. São estes que perpetuam os gestos dos pais e transmitem uma herança cultural, afetiva e espiritual. É somente com o resgate da espiritualidade que conhecemos as coisas do Pai em toda extensão e profundidade. A imanência humana silencia diante do semblante do Pai que é Transcendência Infinita.

A Religião jamais abrirá mão desta identidade, pois com seus ritos e celebrações, enfatiza a íntima relação que nos familiariza neste encontro humano e divino. O Evangelho diz que o Pai nos procura para que o adoremos em espírito e verdade, mas evidencia ainda nossa busca quando Filipe dirigindo-se a Cristo manifesta o anseio de todo universo humano: “mostra-nos o Pai e isso nos basta”. A resposta de Cristo ressoa na história e acentua a identidade da Religião enquanto lugar deste precioso encontro: “Há tanto tempo que estou convosco e não me conheceste, Filipe! Aquele que me viu, viu também o Pai” (João 4,23; 14,8-9).

I - Filosofia e Cristianismo a partir de Jacques Maritain

Sabemos que a reflexão filosófica não nasce com o cristianismo, nem mesmo depende exclusivamente deste último, mas isto não significa que a nossa tentativa de relacioná-los seja algo forçado ou até mesmo arbitrário.

Evitando qualquer espécie de confusão entre os papéis destas duas esferas que compõem a nossa realidade quotidiana, nós não iremos identifica-las completamente, pois assim correríamos o risco de não conseguir distingui-las, o que seria outro erro tão grave quanto aquele que consiste em opô-las brutalmente.

Queremos mostrar que é necessário que as correntes filosóficas que dispensam os dados do cristianismo - como também aquelas que se nutrem destes últimos -, deixem de se comportar como se fossem as representantes oficiais da filosofia, e reconheçam que são nada mais que etapas, que são períodos, ou seja, estados da filosofia. Eis o que o filosofo francês nos diz a este respeito: “É necessário distinguir a natureza da filosofia, ou aquilo que ela é em si mesma, e o estado onde de fato ela se encontra, historicamente, no sujeito humano, e que se relaciona às condições de existência e de exercício numa ordem concreta. certamente esta distinção pressupõe que a filosofia possua uma natureza, que ela seja capaz de se apresentar como uma realidade concreta”. (Maritain, 1933, p. 27)

O instrumento que pode estabelecer um equilíbrio salutar entre a situação concreta da filosofia e a sua natureza é a própria capacidade de abstração que é peculiar ao ser humano.

É com esta capacidade de abstração que imergimos num determinado contexto histórico que caracteriza um período filosófico, mas é ainda com esta mesma que emergimos evitando os perigos de um possível abstracionismo, e descobrimos que a filosofia certamente realiza alianças com uma história, com situações particulares, com tudo aquilo que é próprio de um tempo, mas descobrimos ainda que a filosofia jamais se isenta de ultrapassar, de redimensionar, de entrar em diálogo com o novo e de enfrentar equações que reúnem tanto o sujeito questionador quanto as interrogações que são próprias do seu tempo.

Desta maneira, para descobrir aquilo que a nossa primeira pergunta-guia pode nos oferecer, é necessário que estabeleçamos uma ideia abrangente e concreta da reflexão filosófica, ou seja, precisamos fazer com que esta mesma não se sinta satisfeita diante de resultados parciais que não contemplam a dimensão sobrenatural da pessoa humana.

Uma reflexão filosófica que possua este perfil nos ajuda a questionar não apenas as reflexões que não exprimem o seu compromisso com a busca da Verdade que caracteriza a nossa existência, mas também pode abrir os nossos olhos quanto ao teor dos elementos presentes na sua constituição.

Religião, Paróquia e Conversão: é preciso mudar o caminho?

O que entendemos por conversão? Precisamos mesmo de conversão? Como compreender a conversão pastoral? “Convergir” e “Divergir” são expressões que marcam a trajetória humana. A divergência estabelece um processo consciente de convergência? Tais questionamentos nos acompanham quando nos colocamos diante de Cristo, o Filho do Deus vivo (cf. Mateus 16,16).

Toda conversão se dá cada vez que percebemos que erramos e perdemos o caminho. A conversão se dá quando vemos que o caminho tomado nos distancia da meta que tínhamos como propósito. Com esta percepção, diante de um cenário diferente e hostil, tomamos as medidas necessárias para retomar o caminho. Entre desesperos e prantos, percebemos que estamos distantes e por isso será fundamental que ouçamos a voz de Cristo, dizendo-nos: “Coragem, eu venci o mundo” (cf. João 16,33).

Na Sagrada Escritura, encontramos modelos que ilustram este aspecto da conversão que implica retomada do caminho. No encontro entre Jesus e Zaqueu, o cobrador de impostos, constata-se uma bela mudança de vida. Como sempre Jesus se antecipa, quebra protocolos, deixa de lado o cerimonial, refaz itinerários para encontrar a pessoa humana na sua inteireza e assim extrair dela os seus tesouros mais preciosos. Visitado, desmontado, reconstruído por Cristo, Zaqueu profere uma das mais incisivas profissões de fé contidas no Livro Sagrado, que repercutem no âmbito da justiça social: “A metade dos meus bens, Senhor, eu dou aos pobres, e, se roubei alguém, vou devolver quatro vezes mais” (cf. Lucas 19,8).

Acredito que estamos diante de um autêntico retrato da Paróquia, não como eu ou qualquer um dos meus irmãos padres achamos melhor, mas como emerge pura da Sagrada Escritura. A Paróquia, esta tenda temporária armada no hoje da história, deve ser Casa da Justiça que deriva da Oração. Oração e Justiça? É possível associá-las? Na Escritura, há um episódio que acentua esta estreita relação entre Justiça e Oração. Quando Jesus se aproxima do Templo, encontra pessoas realizando várias atividades. Trocavam mercadorias, vendiam e compravam. Jesus diz que este Templo perdeu a razão de ser, desviou o rumo, perdeu a direção. Este Templo precisa de conversão. A conversão deste Templo, ou seja, da Paróquia é um fruto da Oração (cf. Mateus 21,13). Esta conversão do Templo, no inteiro conjunto das suas atividades, dos leigos aos padres, implica uma decisão pastoral.

Reunidos em Aparecida (SP), os bispos latino-americanos e caribenhos elaboraram um critério que avalia o processo de conversão da Paróquia. É assim que nos perguntamos: O que fazemos da Casa de Cristo? Esforçamo-nos para torná-la sempre mais Casa desta Oração que gera Justiça? Qual o lugar e o papel dos pobres nas comunidades paroquiais?

“Vocês é que têm de lhes dar de comer”, recorda o Filho do carpinteiro, o mesmo Cristo que celebramos sobre os nossos altares, escondido sob as espécies do vinho e do pão. É claro que para saciá-los é preciso sair e encontrá-los (cf. Mateus 14,16). Quando a Paróquia está em saída, temos o modelo de uma comunidade convertida, menos preocupada com uma simples conservação e muito mais dedicada a esta Oração que gera autêntica e constante Conversão (cf. DAp 370).